O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 59 pessoas submetidas a condições análogas à escravidão durante a colheita de café em propriedades de Córrego Danta, no Centro-Oeste de Minas, e nas cidades de Machado e Campestre, no Sul do estado.
As operações, realizadas na primeira semana de agosto, contaram com apoio do Ministério Público do Trabalho, Polícia Federal e Polícia Militar. Os fiscais encontraram empregados sem registro em carteira, sem alojamentos adequados e sem condições mínimas de segurança e saúde.
No Centro-Oeste, 30 trabalhadores foram encontrados sem vínculo formal, obrigados a usar equipamentos e ferramentas próprias e sem acesso a banheiros ou locais para refeições. As marmitas eram consumidas frias no chão da lavoura, sob sol e risco de animais peçonhentos. Um deles estava com o pé quebrado há um mês, sem assistência médica.
No Sul de Minas, seis trabalhadores foram resgatados em condições igualmente degradantes, sem exames médicos, água potável, instalações sanitárias, alojamentos adequados ou equipamentos de proteção. Cinco receberam mais de R$ 200 mil em salários e verbas rescisórias. O caso mais grave foi o de um idoso que viveu cerca de 40 anos em uma fazenda, sem direitos trabalhistas, água potável ou saneamento básico.
O que é trabalho análogo à escravidão?
De acordo com o Código Penal, caracteriza-se quando uma pessoa é submetida a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, colocada em condições degradantes de trabalho ou tem sua liberdade de locomoção restringida por dívida com o empregador ou seu representante.
Todos os resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas de um salário mínimo, além das verbas trabalhistas. Eles também são encaminhados à Assistência Social para acompanhamento e reinserção.
Denúncias de trabalho análogo à escravidão podem ser feitas anonimamente pelo Sistema Ipê, disponível online.