Um levantamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) revelou que Minas Gerais liderou o crescimento no número de barragens cadastradas no país em 2024. Foram 527 novas estruturas registradas no estado, o que representa um aumento de 8% em relação ao ano anterior.
Minas concentra hoje mais de 2 mil barragens, utilizadas para diferentes fins, como abastecimento de água, geração de energia, irrigação, controle de enchentes e, principalmente, disposição de rejeitos da mineração — setor ao qual pertence a maioria das estruturas consideradas em situação de risco.
Apesar de muitas barragens no estado estarem classificadas como de baixo dano potencial associado — ou seja, com menor probabilidade de causar grandes prejuízos em caso de falha —, 31 delas estão no grupo de estruturas prioritárias para a gestão de segurança. Desse total, 28 são da área de mineração. Duas, inclusive, encontram-se em nível de emergência 3, o mais crítico da escala de risco:
- Forquilha III, da mineradora Vale, em Ouro Preto;
- Serra Azul, da ArcelorMittal, em Itatiaiuçu.
Segundo Bruno Rebouças, superintendente de Regulação de Serviços Hídricos da ANA, essas barragens requerem maior atenção do poder público. “A prioridade de fiscalização é para estruturas com alto risco e criticidade elevada, que podem causar danos à população, ao meio ambiente e à economia”, explicou.
A fiscalização de cerca de 70% das barragens mineiras é de responsabilidade de órgãos estaduais, como o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), vinculados à Secretaria de Meio Ambiente. A Feam, inclusive, está entre os órgãos com maior número de equipes dedicadas à segurança de barragens, segundo o relatório.
No entanto, a ANA alerta que ainda são necessários mais investimentos para fortalecer a atuação dessas instituições e garantir que os responsáveis pelas estruturas cumpram todas as exigências legais. O relatório é enviado anualmente ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao Congresso Nacional e às assembleias legislativas estaduais, servindo como base para decisões estratégicas de segurança hídrica.