O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta quinta-feira (19) sua defesa das mudanças propostas pelo governo federal nas regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), incluindo o aumento das alíquotas. Segundo ele, a medida visa garantir o financiamento das despesas públicas sem comprometer áreas essenciais do orçamento.
Durante participação no podcast Mano a Mano, apresentado por Mano Brown e Semayat Oliveira, Lula minimizou as críticas à proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
“O IOF do Haddad não tem nada demais”, afirmou o presidente. “O Haddad quer que as casas de apostas, as fintechs e os bancos paguem um pouco mais de imposto. É só um pouco, para que possamos fazer a compensação e não precisar cortar recursos importantes do Orçamento.”
O presidente ressaltou que o reajuste no IOF é uma forma de garantir equilíbrio fiscal sem penalizar os mais vulneráveis.
“Queremos justiça tributária. Quem ganha mais, paga mais. Quem ganha menos, paga menos. E os mais vulneráveis não devem pagar imposto”, declarou.
A proposta do governo ocorre em meio à resistência do Congresso Nacional. Na última segunda-feira (16), a Câmara dos Deputados aprovou, por 346 votos a 97, o regime de urgência para tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL 314/25), que visa suspender os efeitos do decreto presidencial que altera as regras do IOF.
Com a aprovação da urgência, a proposta pode ser votada diretamente no plenário da Câmara, sem passar pelas comissões. O decreto, apresentado no dia 11 de junho, veio acompanhado de uma Medida Provisória que também trata do IOF.
A intenção do governo é evitar cortes orçamentários significativos, como os anunciados em 22 de maio, quando foi proposto um contingenciamento de R$ 31,3 bilhões no Orçamento Geral da União para garantir a meta fiscal definida na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias). Na ocasião, diante da reação negativa do setor privado e até de parlamentares da base aliada, o governo recuou de forma parcial.