O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já recebeu 3,1 milhões de reclamações de segurados que alegam ter sofrido descontos indevidos de mensalidades associativas. Diante desse cenário, o valor potencial de ressarcimento pode chegar a aproximadamente R$ 1,8 bilhão — cifra que, ajustada pela inflação, alcança cerca de R$ 2,1 bilhões.
Nesta sexta-feira (13), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, esteve em uma agência dos Correios no centro de São Paulo para acompanhar de perto o atendimento aos segurados que buscam esclarecer se foram vítimas desses descontos irregulares.
Segundo Waller, das 43 associações citadas, 15 ainda não apresentaram nenhuma justificativa. Por outro lado, 512 mil contestações já receberam resposta das entidades, que enviaram documentos para tentar comprovar a legalidade dos descontos. Algumas apresentaram decisões judiciais ou autorizações assinadas pelos próprios segurados.
Nesses casos, os beneficiários têm até 30 dias para informar ao INSS se reconhecem ou não a autenticidade da documentação. Se negarem, a palavra do segurado prevalecerá. “Estamos oferecendo um canal de diálogo. Se o aposentado disser que não reconhece a assinatura, a palavra dele tem mais peso”, explicou Waller.
O presidente do INSS destacou ainda que, na maioria dos casos, os ressarcimentos ocorrerão diretamente, sem a necessidade de análise adicional. No entanto, haverá situações em que será necessário avaliar se houve “vício de consentimento”, ou seja, se o segurado sabia que estava autorizando um desconto.
Em apenas 112 casos até agora, as entidades reconheceram não possuir nenhum documento que comprove a autorização. Para essas, o INSS já emitiu uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que efetuem o pagamento. O valor será creditado diretamente na conta onde o segurado já recebe seu benefício.
Além disso, o INSS solicitou à Advocacia-Geral da União (AGU) o bloqueio judicial de R$ 2,2 bilhões de associações envolvidas na fraude.