A partir desta segunda-feira (26), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a devolver os valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas na folha de pagamento de abril, referentes a mensalidades associativas. No total, serão restituídos cerca de R$ 292 milhões.
De acordo com nota divulgada pelo INSS na última semana, os descontos foram realizados mesmo após a determinação de suspensão, pois a folha de pagamentos de abril já estava fechada. Os valores foram debitados dos benefícios pagos entre os dias 24 de abril e 8 de maio.
O governo federal decidiu não repassar esses valores às entidades associativas. Assim, os reembolsos serão feitos diretamente aos beneficiários, junto ao pagamento regular dos benefícios, no período de 26 de maio a 6 de junho.
O INSS esclarece que não é necessário que o beneficiário tome nenhuma providência para receber a devolução. A restituição ocorrerá de forma automática, pelo mesmo meio de pagamento utilizado normalmente — seja conta bancária ou cartão magnético.
O órgão também divulgou o calendário oficial de pagamento e alerta para possíveis tentativas de golpe. Todas as informações devem ser consultadas exclusivamente pelo portal Meu INSS ou pelo telefone 135.
Já quem teve descontos indevidos anteriores ao mês de abril deve fazer a solicitação de reembolso pelo Meu INSS ou pelo número 135. O instituto entrará em contato com a entidade envolvida para que comprove a autorização do desconto. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os valores ao INSS, que então repassará ao segurado.
Outra mudança anunciada: desde a última sexta-feira, aposentados e pensionistas que desejam contratar empréstimo consignado com desconto em folha devem realizar identificação biométrica por meio da plataforma Meu INSS.