Menos de seis horas após anunciar o aumento de alíquotas do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), o governo federal recuou parcialmente da decisão. A principal mudança é a manutenção da isenção para aplicações de fundos nacionais no exterior. Além disso, as remessas feitas por pessoas físicas para investimentos fora do país continuarão com a alíquota de 1,1% por operação.
O recuo foi comunicado na noite de quinta-feira (22) pelo Ministério da Fazenda, por meio de postagens na rede social X (antigo Twitter). Segundo a pasta, a revisão foi feita após uma “avaliação técnica e diálogo com o setor”. O ministério também informou que será restaurado o texto original do decreto nº 6.306/2007, que garante alíquota zero para investimentos de fundos no exterior.
No caso das remessas de pessoas físicas, será feito um ajuste no novo decreto para manter a alíquota atual de 1,1%. O governo ainda não informou se haverá nova publicação no Diário Oficial da União nem o impacto da mudança sobre a arrecadação.
A medida original, que elevava e padronizava diversas alíquotas do IOF, tinha como meta reforçar o caixa do governo em R$ 20,5 bilhões em 2025 e R$ 41 bilhões em 2026. As mudanças atingiriam também o crédito para empresas, inclusive micro e pequenas do Simples Nacional.
Pressão do mercado e reunião de emergência
A decisão de revogar parte do decreto veio após forte reação do mercado financeiro. Ainda na noite de quinta-feira, o governo convocou uma reunião de emergência no Palácio do Planalto. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não participou do encontro, pois havia viajado para São Paulo após anunciar o bloqueio de R$ 31,3 bilhões no Orçamento de 2025.
A incerteza causada pelas mudanças no IOF afetou o mercado: o dólar, que havia caído durante a tarde, subiu de R$ 5,59 para R$ 5,66 no fim do dia. A bolsa de valores, que tinha alta de 0,69%, reverteu o movimento e fechou com queda de 0,44%.