O governo federal anunciou mudanças no programa da tarifa social de energia elétrica, que beneficia cerca de 60 milhões de brasileiros. A partir de junho, os descontos serão ampliados e uma nova faixa de desconto social será criada para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa.
🔌 Como vai funcionar a nova tarifa social?
O modelo atual será reformulado. Agora, famílias de baixa renda que consomem até 80 kWh por mês poderão ter desconto total (100%) na conta de luz, desde que se enquadrem em um dos seguintes critérios:
- Estar inscritas no CadÚnico, com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Serem beneficiárias do BPC (Benefício de Prestação Continuada), incluindo idosos e pessoas com deficiência;
- Famílias indígenas ou quilombolas registradas no CadÚnico;
- Morar em áreas com sistemas isolados, sem ligação com a rede elétrica nacional.
📌 Exemplo: Se uma família consumir 100 kWh no mês, os primeiros 80 kWh serão gratuitos. Apenas os 20 kWh excedentes serão cobrados.
🆚 O que muda em relação ao modelo antigo?
Antes, o desconto era escalonado, variando de acordo com o consumo:
- De 0 a 30 kWh: desconto de 65%;
- De 31 a 100 kWh: desconto de 40%;
- De 101 a 220 kWh: desconto de 10%.
Com a nova regra, quem consome até 150 kWh por mês e se encaixa no perfil do programa poderá ter desconto de até 60%, bem mais vantajoso do que os 10% anteriores.
💡 Novo desconto social
O governo também criou uma nova modalidade de desconto, chamada de “desconto social”, voltada para famílias com renda entre meio e um salário mínimo por pessoa, inscritas no CadÚnico e com consumo de até 120 kWh por mês.
Essas famílias ficarão isentas da cobrança da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) — um encargo que representa cerca de 12% da conta de luz.
🔍 Objetivo: Essa nova faixa busca facilitar a transição entre a tarifa social e a tarifa comum, garantindo mais justiça tarifária para quem ainda tem renda baixa, mas ultrapassa o limite da tarifa social.