A partir desta terça-feira (13), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios por associações. As mensagens serão enviadas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS.
A notificação trará informações detalhadas sobre os valores descontados e os nomes das entidades responsáveis. Os beneficiários deverão informar se autorizaram ou não os descontos já a partir de quarta-feira (14).
Caso indiquem que não autorizaram, poderão solicitar o ressarcimento dos valores diretamente pelo aplicativo. O INSS estima que cerca de 9 milhões de pessoas receberão a notificação.
Ressarcimento
Os reembolsos serão referentes a descontos de mensalidades associativas indevidas feitos entre março de 2020 e março de 2025. Após a manifestação do beneficiário, o INSS notificará a associação responsável, que terá 15 dias úteis para efetuar o pagamento e apresentar a documentação necessária.
O beneficiário não precisará apresentar nenhum documento. Caso a associação não realize o reembolso dentro do prazo, poderá ser acionada judicialmente.
Alerta do INSS
O instituto reforça que:
- As notificações serão enviadas apenas pelo app Meu INSS.
- Não haverá contato por telefone, e-mail ou SMS.
- O INSS não utiliza intermediários.
- Em caso de dúvida, o cidadão pode ligar para a central 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
- É recomendável manter o aplicativo Meu INSS instalado e atualizado para garantir o recebimento das notificações.