Minas Gerais reafirma sua posição como líder nacional na preservação e conservação do patrimônio cultural, consolidando-se como referência no Brasil.
Dados recentes mostram que, em 2021, o estado já possuía 802 municípios com legislação municipal de proteção ao patrimônio. Em 2024, esse número chegou a 840, demonstrando um avanço significativo e a quase totalidade dos municípios mineiros com políticas ativas de conservação.
Esse modelo incentiva os municípios a criarem e aplicarem legislações próprias para a preservação do patrimônio, garantindo não apenas o tombamento de bens, mas também sua conservação e promoção.
“Minas Gerais é o estado que mais protege sua história e identidade cultural. A liderança nacional na preservação do patrimônio pelos municípios é fruto de políticas públicas consistentes e do trabalho exemplar realizado pelo Iepha. O ICMS Cultural tem sido uma ferramenta fundamental para estimular essa preservação, garantindo que cada cidade mineira cuide do seu patrimônio e valorize sua história”, destaca Leônidas de Oliveira, secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais.
Modelo de sucesso
O ICMS Patrimônio Cultural funciona como um incentivo direto aos municípios que investem na proteção do patrimônio histórico. A transferência de recursos pelo Governo de Minas permite que os municípios tenham autonomia para ações de preservação, recuperação e valorização de seus bens culturais.
“O modelo do ICMS Patrimônio Cultural é um dos mais bem-sucedidos do Brasil. Ele incentiva os municípios a desenvolverem políticas próprias de conservação, além de promover o engajamento da sociedade na valorização do seu patrimônio. Esse avanço demonstra o compromisso dos mineiros com a preservação da sua identidade”, afirma o presidente do Iepha-MG, João Paulo Martins.
Esse modelo tem sido referência para outros estados do Brasil, mostrando como políticas públicas bem estruturadas são capazes de estimular o desenvolvimento local por meio da cultura e do turismo.
“A cultura é um vetor de desenvolvimento econômico e social. Municípios que investem na preservação do seu patrimônio também fortalecem o turismo, geram empregos e promovem um senso de pertencimento na população. Minas Gerais lidera esse processo no Brasil e segue avançando, garantindo que seu patrimônio histórico continue sendo uma fonte de riqueza cultural e econômica”, ressalta Leônidas de Oliveira.
Fonte: Agência Minas – Foto: Prefeitura de Grão Mogol / Divulgação