A renegociação da dívida do Estado com a União foi destacada pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB), durante a solenidade que marcou a retomada dos trabalhos legislativos, na segunda-feira (3/2/24).
Em seu discurso, o parlamentar, reconduzido para mais um mandato de dois anos à frente da Mesa da ALMG, ressaltou o protagonismo do Legislativo Mineiro na construção de uma solução viável e menos onerosa para a retomada do pagamento da bilionária dívida do Estado com a União.
Ele se referiu ao Programa de Pleno Pagamento das Dívidas dos Estados (Propag), aprovado pelo Congresso Nacional, no final do ano passado, e sancionado com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro deste ano.
O presidente da ALMG relembrou que o Propag foi aprovado depois de muito diálogo entre os governos estaduais e o federal. Na sua avaliação, o programa representa uma solução mais sustentável para o equacionamento das dívidas estaduais.
“O Propag certamente será um marco do federalismo brasileiro, mas o desafio persiste. Continuaremos atentos e atuantes para garantir que as soluções sejam justas e viáveis, não penalizem as pessoas e não comprometam a construção de um futuro próspero para o Estado”, afirmou Tadeu Leite.
Fonte: ALMG – Foto: Daniel Protzner/ALMG